22/2.010
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente,
providencie uma mudança na sinalização próxima a Ponte Otávio Dal Coleto, no
sentido de quem desce da Rua do Comércio ou vem da Rua Professor Alexandre
Humel para acessar a Avenida Fernando Costa, uma vez que a visão nesse local é
muito prejudicada e faz com que os motoristas avancem o sinal de “PARE”, o que
tem ocasionado diversos acidentes com motoristas que vêm pela referida ponte,
principalmente quando adentram ao posto de gasolina.
Sala
das Sessões, 01 de fevereiro de 2.010.
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
23/2.010
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente,
providencie o conserto das ruas do Bairro Povo Feliz, uma vez que com as
recentes chuvas as vias do bairro encontram-se em péssimo estado de conservação.
Sala
das Sessões, 01 de fevereiro de 2.010.
JOÃO BATISTA
MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
24/2.010
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao Senhor
Fernando Humphreys, Presidente da Concessionária Rodovias das Colinas S/A, para
que informe quando a entrada principal do Bairro Povo Feliz, pela Avenida dos
Ipês, será ativada, uma vez que as obras na entrada do referido bairro já
terminaram e entrada principal continua interditada.
Sala
das Sessões, 01 de fevereiro de 2.010.
JOÃO BATISTA
MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
25/2.010
REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao Senhor Prefeito
Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, informe se é
verídica a informação de que o prédio da APAE de Tietê ficou sem energia
elétrica, esclarecendo ainda se a situação já foi restabelecida e o que a
ocasionou, bem como também quais foram os prejuízos resultantes dessa falta de
energia.
Sala
das Sessões, 08 de fevereiro de 2.010.
JOÃO BATISTA
MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
26/2.010
CONSIDERANDO que a Municipalidade possui terreno na Rua
Miguel C. A. Nogueira Temer, próximo a EMEI Zélia de Camargo Arruda;
CONSIDERANDO que, segundo
informações de moradores das adjacências, referido terreno necessita de limpeza,
a fim de dar maior segurança aos moradores do local, pois, o mato alto e a
sujeira propiciam a criação de animais peçonhentos.
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se
oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria
Competente, efetue a limpeza do terreno existente na Rua Miguel C. A. Nogueira
Temer, próximo a Emei Zélia de Camargo Arruda, bem como também providencie uma
cerca ou algum tipo de obstáculo para impedir que veículos estacionem no local.
Sala
das Sessões, 08 de fevereiro de 2.010.
JOÃO BATISTA
MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
48/2.010
Considerando que, em época de chuvas e de calor, existe um aumento considerável de
incidentes com animais peçonhentos em nosso município;
Considerando que a
administração municipal deve estar sempre atenta com relação a terrenos que
acumulam entulho e sujeira.
REQUEREMOS,
ouvido o Plenário, e REINTERANDO REQUERIMENTO Nº 138/2009, se oficie
ao Senhor Prefeito para que, após contato com a Secretaria Competente,
providencie a devida notificação do proprietário do terreno localizado ao lado
do Posto de Saúde do Bairro Bonanza, na esquina da Avenida Augusto Assis Cruz
com a Rua Rio Grande do Sul, pois o mesmo encontra-se com sujeira acumulada e
mato muito alto, sendo que, segundo os funcionários do Posto de Saúde, até
aranhas já adentraram no Posto advindo do referido terreno. REQUEREMOS também que o referido proprietário seja notificado, de acordo com a legislação
em vigor, para que construa um muro de alvenaria no terreno em questão.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de
2.010.
JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
49/2.010
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, e REINTERANDO REQUERIMENTO Nº 279/2009 se oficie ao senhor Prefeito Municipal para
que, após contato com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA),
informe: Quais os dias de suas reuniões, prestações de contas do recebimento
das verbas pelo poder público e descrição do emprego das mesmas?
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de
2.010.
JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
50/2.010
Considerando, a Lei nº 3142 / 2009 publicada em 18 de Dezembro de 2009, que dispõe
sobre a autorização ao Poder Executivo para criar o Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) de Tietê.
REQUEREMOS,
ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para
que, após contato com a Secretaria Competente, nos informe: Como estão se
desenvolvendo os entendimentos para a implantação do CAPS em nosso Município ?
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de
2.010.
JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
51/2.010
Considerando, com a criação do Conselho Municipal de Músicos e Interpretes eleito na
data de 15 de Dezembro de 2009;
Considerando que, o ensino de música é imprescindível para a nossa formação
sociocultural.
REQUEREMOS,
ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para
que, após contato com a Secretaria Competente, nos informe: Qual a situação da
contratação do professor para o Coral Municipal?
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de
2.010.
JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
52/2.010
REQUEREMOS,
ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para
que, após contato com a Secretaria Competente, informe o valor total gasto pela
municipalidade com o carnaval de 2010, detalhando quanto foi pago a cada bloco,
horas extras de funcionários, decoração, etc., e principalmente a quantia e o
valor gasto com os fogos de artifício.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de
2.010.
JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
NARCISO
PIVETTA
VEREADOR
- PMDB
53/2.010
REQUEREMOS,
ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para
que, após contato com a Secretaria Competente, informe se a mudança dos alunos
que estudavam na E. E. P. S. G. Luis Antunes e na E. E. P. S. G. Dr. Nelson
Alves Vianna para a Escola Professor Franklin Augusto de Moura Campos foi
submetida ao Conselho Municipal de Educação, conforme dispõe o artigo 2º,
inciso II, do seu Regimento Interno. Caso a resposta seja positiva, que
encaminhe a esta Casa de Leis a cópia da Ata da Reunião do Conselho que aprovou
a mudança e autorizou o funcionamento do Estabelecimento Municipal de ensino
fundamental. Caso a resposta seja negativa, que informe o amparo legal que
justifique a adoção da referida medida.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de
2.010.
JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
NARCISO
PIVETTA
VEREADOR
– PMDB
MANOEL
DAVID KORN DE CARVALHO
VEREADOR
- PTB
58/2.010
Considerando que, devido a recente
municipalização do ensino, alguns alunos da escola Professora Aglassi Elinda
Fernandes Rodrigues, no bairro Povo Feliz, foram instalados nas salas de
casticismo do barracão da Igreja São Paulo Apostolo, situada no mesmo bairro,
expostos ao intenso calor e sem adequações que permitam aprendizado de
qualidade;
Considerando que muitos pais
reclamaram dos locais onde alunos estão instalados para aulas, muitas vezes
distantes de suas residências;
Considerando também que a escola
Franklin Augusto de Moura Campos recebeu alunos das Escolas Nelson Vianna,
Plínio e Luiz Antunes e está com número elevado de alunos matriculados;
Considerando ainda a tendência da
melhoria na qualidade do ensino público municipal em decorrência dos elevados
investimentos a ser realizado pelas verbas próprias do FUNDEB, o que deverá
acarretar numa procura maior por moradores do centro, hoje, em sua grande
maioria, alunos em escolas particulares;
REQUEIRO, ouvido o plenário, se
oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente,
informe:
1)
Por
que a escola Luiz Antunes não está sendo utilizada para aulas do ensino
municipal?
2)
Com
a provável melhoria do nível do ensino público municipal, há tendência de
moradores do centro abandonem as escolas particulares e virem para a rede
pública. Onde os mesmos serão alocados, caso isso ocorra?
Sala das Sessões, 19
de fevereiro de 2.010.
JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO
VEREADOR - PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA
VEREADORA – PSDB
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
VEREADOR - PTB
NARCISO PIVETTA
VEREADOR – PMDB
59/2.010
Considerando a Lei Nº 2915/2007
que dispõe sobre implantação do sistema de estacionamento rotativo pago, vulgo
“Zona Azul”, no perímetro compreendido pela Praça Dr. Elias Garcia e Largo da
Matriz, no centro da cidade de Tietê;
Considerando o crescente tráfego
na cidade, principalmente em horário comercial, causando a ausência de vagas
durante o referido período.
REQUEIRO, ouvido o plenário,
se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria
competente, informe quando pretende implantar a “Zona Azul” no centro de Tietê.
Sala das Sessões, 19
de fevereiro de 2.010.
JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO
VEREADOR - PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA
VEREADORA – PSDB
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
VEREADOR - PTB
NARCISO PIVETTA
VEREADOR – PMDB
63/2.010
CONSIDERANDO que a Prefeitura de Tietê iniciou a
construção de dois pórticos nas entradas de nossa cidade;
CONSIDERANDO que, segundo a própria Prefeitura, os
pórticos terão como principal objetivo dar maior segurança para moradores e
visitantes, além de se tornar ponto de referência de informações turísticas
sobre o município;
CONSIDERANDO que os pórticos em questão estão sendo
instalados na Rua Bela Vista, na altura do nº 895, e na Rua Francisco de
Toledo, na altura do nº 1905.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal
para que, após contato com a Secretaria Competente, encaminhe e informe a esta
Casa de Leis o que segue:
1
– Cópia do projeto de Arquitetura dos Pórticos;
2
– Cópia do Projeto Estrutural com cálculo e demonstrativo de formas e armações
desses Pórticos;
3
– Foi realizada sondagem no local e qual o FcK admitido para execução dos
pilares e vigas da referida obra?
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de
2.010.
JOÃO
BATISTA MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
76/2.010
Considerando que a fiscalização do
Município deve ser exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle
externo, conforme prevê o artigo 31 da Constituição Federal.
REQUEREMOS, ouvido
o plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a
Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notas fiscais de
todos os produtos que compuseram a cesta de natal entregue aos servidores
públicos municipais em dezembro de 2009.
Sala das Sessões, 26 de Fevereiro de
2.010.
JOÃO BATISTA
MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
77/2.010
Considerando que as condições de
acesso à Estrada Municipal do Bairro Mandissununga, principalmente para os
veículos que vem no sentido Rafard-Tietê, pela Rodovia SP 113, são extremamente
precárias e o risco de acidentes é muito grande, conforme informam os moradores
e usuários do local.
Considerando que não há trevo no referido local e muito menos
acostamento asfaltado ou apedregulhado para que os usuários possam nele
adentrar e ali aguardar a melhor condição para transpor a citada Rodovia.
Considerando que, se realizarem um acompanhamento do trafego no local
poderão constatar que ele é intenso, pois, há muitos agricultores,
moradores, trabalhadores e compradores do Núcleo de Produção de Mudas
de Tietê, que utilizam a referida estrada.
REQUEREMOS,
ouvido o plenário, se oficie ao
Presidente da Rodovias do Tietê, Carlos Roma Júnior e ao Senhor Prefeito Municipal José Carlos
Melaré, para que encontrem uma solução definitiva e segura para
o acesso à Estrada Municipal do Bairro Mandissununga, principalmente para os
veículos que vem no sentido Rafard-Tietê, pela Rodovia SP 113, construindo um trevo no local e asfaltando o
acostamento, se for necessário.
Sala das Sessões, 15 de março de
2.010.
JOÃO BATISTA
MARTELINI FILHO
VEREADOR - PSDB
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA – PSDB
92/2.010
Considerando, a implantação da Municipalização do Ensino em nossa cidade, visando o
bem estar dos alunos, professores e a sociedade em geral.
REQUEREMOS,
ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para
que, após contato com a Secretaria Competente, nos informe: Qual a situação
funcional dos aprovados no concurso para professor de ensino fundamental que já
estão atuando?
Sala
das Sessões, 12 de Março de 2.010.
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
JOÃO BATISTA
MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
93/2.010
Considerando, a Municipalização do Ensino em nossa cidade, alertando sempre que a
importância maior desta nova concepção está na possibilidade de implantarmos
uma política educacional eficiente.
REQUEREMOS,
ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para
que, após contato com a Secretaria de Educação Municipal juntamente com a
Secretaria de Educação Estadual a fim de que nos informe a necessidade de
receber professores readaptados do Estado em suas bibliotecas uma vez que há
escolas com bibliotecas fechadas.
Sala
das Sessões, 12 de Março de 2.010.
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
JOÃO BATISTA
MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
94/2.010
Considerando, a Municipalização do Ensino, ante ao desafio de melhorar a qualidade do
ensino.
Considerando, o envolvimento, o compromisso e a responsabilidade dos profissionais do
magistério em ações conjuntas para o sucesso do processo educativo.
REQUEREMOS,
ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para
que, após contato com a Secretaria Competente, nos informe: Se há professores
readaptados do estado prestando serviços a Secretaria de Educação Municipal?Se
positivo, quem são os professores e onde prestam este serviço?
Sala
das Sessões, 12 de Março de 2.010.
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
JOÃO BATISTA
MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
95/2.010
Considerando, a grande quantidade de Pessoas Idosas em nosso município, onde se
estima que 10% (dez por cento) de nossos habitantes estejam com idade acima de
60 anos.
Considerando, que a maior preocupação de uma pessoa que pensa no seu
envelhecimento é chegar à terceira idade sem ter uma doença
que limite seu dia-a-dia e o torne dependente de outras pessoas.
Considerando, que a sua maior preocupação é com a saúde como o valor mais
fundamental, reforçando o dito popular “o importante é estar com
saúde”.
REQUEREMOS,
ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para
que, após contato com a Secretaria Competente, nos informe: Quantos Médicos
Geriatras atendem em nossa cidade? Quem são? Quais os dias e locais de atendimento?
Sala
das Sessões, 12 de Março de 2.010.
SANDRA MARIA FERREIRA
VAZ TAKAKURA
VEREADORA - PSDB
JOÃO BATISTA
MARTELINI FILHO
VEREADOR – PSDB
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