Projetos 2009

83/2.009

CONSIDERANDO que no final da Avenida Brasil, no Bairro Jardim Bonanza, existe uma praça que necessita de maiores cuidados por parte do Poder Executivo;

CONSIDERANDO que referida praça é utilizada pelas crianças para a prática de futebol, bem como pelos adultos para a prática de caminhada.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, analise a possibilidade de ser realizada uma reforma na Praça localizada no final da Avenida Brasil, no Bairro Jardim Bonanza, nos moldes da Praça da Caminhada Francisco Stoco da Silveira, no Bairro Jardim da Serra.

                                                                                                 

Sala das Sessões, 09 de Março de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR – PSDB

84/2.009

CONSIDERANDO que a prática de caminhada é uma atividade física exercida por inúmeras pessoas de praticamente todos os bairros de nossa cidade;

CONSIDERANDO que diversos praticantes dessa atividade física, moradores do Bairro Jardim Bonanza, reclamam das condições de alguns pontos do bairro para realização de caminhadas, principalmente com relação a cachorros soltos pelas ruas, inclusive com relato de uma pessoa que foi mordida por um cachorro enquanto caminhava por uma rua do Bairro.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, tome as providências necessárias com relação a cachorros soltos pelas ruas no Bairro Jardim Bonanza, mais precisamente próximo à Creche Vereador Nelson Pinto, na Avenida Arrastão, nº 609.

                                                                                                 

Sala das Sessões, 09 de Março de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR – PSDB

85/2.009

CONSIDERANDO que a região da cidade constituída pelos bairros Povo Feliz, CDHU e Jardim Brasil é uma das mais populosas de nosso município;

CONSIDERANDO que, referida região conta com apenas um Posto de Saúde para atender toda a população, o qual se localiza na Avenida das Seringueiras, nº 801;

CONSIDERANDO que, muitas mães reclamam da falta de pediatras na referida unidade de saúde, pois, muitas vezes têm que pegar um ônibus até o centro da cidade com crianças acometidas de febre alta, diarréias e vômitos, por exemplo.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, analise a possibilidade da disponibilização de mais médicos pediatras para atenderem no Centro Integrado de Saúde Dr. Franklin Alves Moura, no Bairro Povo Feliz.

                                                                                                 

Sala das Sessões, 09 de Março de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR – PSDB

103/2.009

           

 

Considerando que na Rua Francisco Costa, no Bairro São João, encontra-se em construção três grandes obras;

      Considerando que, devido à realização dessas obras, materiais de construção são esparramados pela calçada, o que está impedindo a passagem de pedestres pelas mesmas.

REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a notificação dos proprietários das obras que estão em andamento na Rua Francisco Costa, a fim de que retirem os materiais de construção que se encontram nas calçadas.

  

Sala das Sessões, 06 de abril de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

104/2.009

           

 

Considerando que o fluxo de veículos nas imediações da Praça Cornélio Pires aumentou consideravelmente após a entrada em funcionamento do Max Center; e,

      Considerando que o trânsito nas pontes também aumentou demasiadamente. 

REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Comendador Antônio Manoel Alves, próximo ao acesso à Ponte Otávio Dal Coleto, pois, muitos motoristas que acessam a ponte pela referida via não respeitam o “PARE” existente no local, uma vez que a preferencial para entrar na ponte é dos motoristas que vêm da Rua Bela Vista.

  

Sala das Sessões, 06 de abril de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

115/2.009

             

Considerando que é de extrema importância o trabalho do Conselho Tutelar;

            Considerando que o salário das conselheiras tutelar do nosso município já foi objeto de diversos requerimentos nesta Casa de Leis;

            Considerando que os salários das Conselheiras Tutelar de Tietê é o menor da região;

            Considerando que nossas Conselheiras não contam ainda com 13º salário, férias, cesta básica e vale transporte.  

           

            REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, estude a possibilidade de se ajustar o nível salarial das Conselheiras Tutelar, bem como de conceder os demais benefícios que todos os funcionários públicos municipais possuem.

Sala das Sessões, 06 de abril de 2.009.

                                                                                                                                                      

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR – PSDB

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

ALZIRO CESARINO

VEREADOR – PMDB

NARCISO PIVETTA

VEREADOR - PMDB

116/2.009

             

Considerando que é de extrema importância o trabalho do Conselho Tutelar;

            Considerando que o Conselho Tutelar necessita de um local apropriado para exercer suas funções.  

           

            REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, analise a possibilidade da mudança da sala do Conselho Tutelar para outro local mais apropriado, onde as conselheiras possam desempenhar suas funções com mais privacidade e tranqüilidade.

Sala das Sessões, 06 de abril de 2.009.

                                                                                                                                                      

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR – PSDB

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

ALZIRO CESARINO

VEREADOR – PMDB

NARCISO PIVETTA

VEREADOR - PMDB

125/2.009

             

Considerando que a saúde deve ser prioridade de todo governo, em qualquer uma das esferas;

Considerando que a saúde de nosso município necessita urgentemente de atenção, principalmente com relação à contratação de funcionários capacitados.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a contratação de funcionários que foram aprovados através de concurso público para a área da saúde, principalmente de agentes de saneamento, psicólogos e médicos.

Sala das Sessões, 06 de abril de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR - PSDB

129/2.009

            CONSIDERANDO que a proibição do uso de produtos fumígeros (tabaco) em ambientes fechados é assunto em todas as esferas da administração pública;

            CONSIDERANDO que Tietê possui uma Lei Municipal, de nº 2.739/2003, de autoria do então vereador Vlamir de Jesus Sandei, que “Dispõe sobre proibição do uso de produtos derivados do tabaco nas suas diversas formas no ambiente de trabalho e no comércio do Município de Tietê, regulamentando a Lei Federal 9.294/66”;

            CONSIDERANDO que referida lei necessita ser colocada em prática por parte do Poder Executivo Municipal, bem como ser devidamente fiscalizada, sendo que esses vereadores subscritores sugerem que um fiscal ou guarda municipal entregue uma via da Lei para cada estabelecimento comercial, mediante recibo.

 

REQUEIRO, ouvido Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente, providencie a devida execução, bem como também a fiscalização, da Lei nº 2.739/2003 que “Dispõe sobre proibição do uso de produtos derivados do tabaco nas suas diversas formas no ambiente de trabalho e no comércio do Município de Tietê, regulamentando a Lei Federal 9.294/66”.

Sala das Sessões, 13 de abril de 2.009.

                                                                                                                                                      

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR – PSDB

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA - PSDB

138/2.009

Considerando que, em época de chuvas e de calor, existe um aumento considerável de incidentes com animais peçonhentos em nosso município;

Considerando que a administração municipal deve estar sempre atenta com relação a terrenos que acumulam entulho e sujeira.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a devida notificação do proprietário do terreno localizado ao lado do Posto de Saúde do Bairro Bonanza, na esquina da Avenida Augusto Assis Cruz com a Rua Rio Grande do Sul, pois o mesmo encontra-se com sujeira acumulada e mato muito alto, sendo que, segundo os funcionários do Posto de Saúde, até aranhas já adentraram no Posto advindas do referido terreno. REQUEREMOS também que o referido proprietário seja notificado, de acordo com a legislação em vigor, para que construa um muro de alvenaria no terreno em questão.

Sala das Sessões, 20 de abril de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA - PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR – PSDB

139/2.009

Considerando que a violência entre os alunos das escolas públicas tem aumentado consideravelmente nos últimos anos;

Considerando que essa violência ocorre não só dentro das escolas, mas também na saída e até nos ônibus que transportam os alunos;

Considerando que diversas pessoas já presenciaram brigas entre alunos dentro do ônibus escolar, bem como crianças danificando o próprio ônibus;

Considerando que, muitas vezes, os motoristas precisam parar o ônibus para apartar brigas que estão ocorrendo no interior do veículo, o que pode ocasionar acidentes de trânsito;

Considerando que os alunos, quando são transportados da escola para casa, estão sob responsabilidade da Prefeitura, que pode responder caso venha ocorrer algum fato mais grave.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito para que, após contato com a Secretaria Competente, analise a possibilidade da criação do emprego de monitor de transporte escolar, ou da adaptação de algum funcionário da prefeitura para referida função, tendo em vista as constantes brigas entre os alunos dentro dos veículos de transporte escolar.

Sala das Sessões, 20 de abril de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA - PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR – PSDB

143/2.009

Considerando que as ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde transportam pacientes para diversas cidades da região todos os dias;

Considerando que um dos destinos das ambulâncias é a cidade de Jaú;

Considerando que diversos pacientes vão para cidade de Jaú a fim de realizarem sessões de radioterapia;

Considerando que essas sessões de radioterapia são realizadas entre 7 e 8 horas da manhã, todavia, as pessoas necessitam ficar o dia inteiro esperando o restante dos pacientes para retornar a Tietê somente no final da tarde;

Considerando que são cerca de 4 ou 5 pessoas que fazem sessões de radioterapia na cidade de Jaú.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal José Carlos Melaré para que, após contato com a Secretaria Competente, analise a possibilidade de organizar um transporte para a cidade de Jaú somente com os pacientes que fazem sessões de radioterapia.

Sala das Sessões, 04 de maio de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR - PSDB

144/2.009

Considerando que muitas ruas de nossa cidade possuem trânsito complicado, principalmente nos horários de pico;

Considerando que a Rua do Comércio é uma das mais movimentadas de nossa cidade, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos na Escola Plínio Rodrigues de Moraes;

Considerando que, segundo informações de um cidadão, um ônibus escolar ficou cerca de 8 minutos segurando todo o trânsito na Rua do Comércio, entre 12h15min e 12h30min, numa posição que não dava passagem para nenhum outro veículo.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie para que os ônibus escolares que transportam alunos da Escola Plínio Rodrigues de Moraes parem num local onde não compliquem ainda mais o trânsito na Rua do Comércio.

Sala das Sessões, 04 de maio de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR - PSDB

145/2.009

Considerando que a Concessionária Rodovias das Colinas está realizando obras na Rodovia Cornélio Pires (SP-127), na altura do Bairro São Pedro;

Considerando que a Rua Vila Nova, no Bairro São Pedro, teve um aumento considerável em seu trânsito, devido às obras na referida Rodovia;

Considerando que existe um trecho entre o final da Rua Vila Nova até a Madeireira Uliana que não possui asfaltamento;

Considerando que existe um acordo firmado entre o Ministério Público, Artesp, Prefeitura e Concessionária Rodovias das Colinas, onde esse trecho ficou sob responsabilidade da Concessionária.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Fernando Humphreys, Presidente da Concessionária Rodovias das Colinas S/A, para que providencie o asfaltamento do trecho que inicia-se no final da Rua Vila Nova até a Madeireira Uliana.

Sala das Sessões, 04 de maio de 2.009.

                                                                                                                                                      

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR – PSDB

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

159/2.009

                                      

Considerando que, segundo informações, o Dr. Gustavo, Médico que atendia os pacientes da terceira idade, não está mais prestando seus valorosos serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, após contato com a Secretaria Competente, informe se realmente o Dr. Gustavo não está mais prestando serviços pela Secretaria Municipal de Saúde. REQUEIRO, outrossim, se o referido for verdade, que informe se outro profissional, do mesmo gabarito do Dr. Gustavo, já foi contratado para dar atendimento junto à terceira idade.

Sala das Sessões, 04 de maio de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

168/2.009

             

Considerando que é de extrema importância o trabalho do Conselho Tutelar;

            Considerando que existe uma Resolução, de nº 75, de 22 de outubro de 2001, do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que “Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares e dá outras providências”;

            Considerando que referida Resolução estabelece como recomendação para elaboração das leis municipais de criação dos CONSELHOS TUTELARES, no item 3 de seu anexo, que, embora o art.134, da Lei nº 8.069/90, estabeleça que a remuneração dos Conselheiros Tutelares seja apenas eventual, os Conselheiros Tutelares devem ser remunerados pela municipalidade em patamar razoável e proporcional à relevância de suas atribuições, de modo a que possam exercê-las em regime de dedicação exclusiva;

            Considerando também que, ainda segundo a Resolução, experiência demonstra que, em municípios onde o Conselho Tutelar não tem seus integrantes subsidiados pela municipalidade e definidos em lei, o atendimento prestado é deficiente, assim como insignificante é o número de interessados em assumir a função, comprometendo desse modo a própria existência do órgão;

Considerando ainda que o salário das conselheiras tutelar do nosso município é o menor de todas as cidades da região, sem contar que as Conselheiras não contam ainda com 13º salário, férias, cesta básica e vale transporte;

            Considerando, portanto, que a Resolução recomenda também que a Lei Municipal de Criação do Conselho deve garantir os mesmos direitos conferidos pela legislação municipal aos servidores públicos que exercem empregos em comissão, pois não existe relação de emprego entre o Conselheiro Tutelar e a municipalidade que gere vínculo;

168/2.009 (continuação)

            Considerando finalmente que, o local designado pela Prefeitura para atendimento do Conselho Tutelar não é o mais adequado, tendo em vista que as Conselheiras de Tietê realizam diversos atendimentos noturnos, tendo que realizá-los, muitas vezes, até na Delegacia de Polícia.

           

            REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie o devido ajuste no nível salarial das Conselheiras Tutelar de Tietê, para, no mínimo, na mesma referência do emprego de Escriturário, bem como também providencie o pagamento dos demais benefícios que todos os funcionários públicos municipais possuem. REQUEREMOS ainda que analise a possibilidade da mudança da sala do Conselho Tutelar para outro local mais apropriado, onde as conselheiras possam desempenhar suas funções com mais privacidade e tranqüilidade.

Sala das Sessões, 11 de maio de 2.009.

                                                                                                                                                      

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR – PSDB

190/2.009

                

Considerando que no prédio da UNISO, no bairro Cohab, funciona uma tele-sala para alunos do primeiro grau;

Considerando que essas tele-salas são uma oportunidade para muitas pessoas que não tiveram como de estudar na época certa;

Considerando que muitos alunos que concluem o ensino fundamental por meio da tele-sala do bairro Cohab são obrigados a se deslocar até a Escola Nelson Alves Viana, no bairro Jardim Baccili, onde funciona a tele-sala para alunos do segundo grau;

Considerando finalmente que muitos desses alunos desistem de fazer o segundo grau, em razão de terem que se deslocar até a Escola Nelson Viana, uma vez que a maioria deles trabalham o dia todo, são casados, com filhos, o que dificulta o deslocamento até a escola em questão.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao Senhor Prefeito José Carlos Melaré para que, após contato com a Secretaria Competente, analise a possibilidade da colocação de uma tele-sala do segundo grau no prédio da UNISO, no bairro Cohab.

  

Sala das Sessões, 01º de junho de 2.009.

                                                                                                                                                      

                                                                                                                                     

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR - PSDB

192/2.009

                

Considerando que na cidade de Tietê, como em muitas outras cidades de nosso país, existem diversos imóveis passíveis de serem considerados como Patrimônio Histórico do Município;

Considerando que existem diversos imóveis de nossa cidade em processo de tombamento pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo;

Considerando que muitos desses imóveis são de propriedades de particulares, sendo que muitos desses proprietários têm extrema dificuldade de manterem conservados esses imóveis;

Considerando que existem leis municipais que concede benefícios fiscais aos proprietários de Imóveis com características de Patrimônio Histórico e Arquitetônico, como isenção de pagamento do IPTU, por exemplo, todavia não é o suficiente para que esses proprietários consigam conservar esses patrimônios em bom estado;

Considerando finalmente que a concessão de empréstimos junto aos bancos oficiais a juros baixos seria de grande valia para os proprietários desses tipos de imóveis que desejem mantê-los sempre bem conservados.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie aos Senhores: Luiz Fernando de Almeida, DD. Presidente do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Rovena Negreiros, DD. Presidente do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo para que, juntamente com o Congresso Nacional e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, estudem a possibilidade da elaboração de uma legislação que viabilize a concessão de empréstimos junto aos bancos oficiais a juros baixos aos proprietários de Imóveis com características de Patrimônio Histórico e Arquitetônico que desejem restaurar seus bens.

  

Sala das Sessões, 01º de junho de 2.009.

                                                                                                                                                      

                                                                                                                                     

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR - PSDB

194/2.009

                

Considerando que a Igreja Presbiteriana de Tietê, localizada na Rua Lara Campos, nº 674, recebeu carnê de cobrança do Poder Executivo Municipal com relação à ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), Taxa de Funcionamento e Taxa de Publicidade;

REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, analise a possibilidade de isentar a Igreja Presbiteriana de Tietê de qualquer cobrança de imposto pela municipalidade.

  

Sala das Sessões, 01º de junho de 2.009.

                                                                                                                                                      

                                                                                                                                     

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR - PSDB

201/2.009

                

REQUEREMOS, ouvido o plenário, se oficie ao Senhor Prefeito José Carlos Melaré para que, após contato com a Secretaria Competente, providencie a limpeza da calçada da Rua João Batista Vicentin, nas proximidades do terreno que pertencia ao D.E.R., hoje pertencente à municipalidade, pois, segundo os moradores e transeuntes do local, referida calçada encontra-se em péssimo estado de conservação.

  

Sala das Sessões, 01º de junho de 2.009.

                                                                                                                                                      

                                                                                                                                     

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR - PSDB

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

  

214/2.009

Considerando que os campos de bocha e de malha localizados no Ginásio de Esporte “Giuseppe Dal Pozzo”, no bairro Jardim Bonanza, encontram-se abandonados;

Considerando que a má utilização desses patrimônios públicos foi objeto de diversos requerimentos na administração anterior;

Considerando que referido espaço deve ser mais bem aproveitado pela administração municipal, para desenvolvimento de outros projetos.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, analise a possibilidade da construção de uma nova área de lazer no lugar dos campos de bocha e malha do Ginásio de Esportes do Bonanza.   

  

Sala das Sessões, 03 de agosto de 2.009.

                                                                                                                                                      

                                                                                                                                     

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA

VEREADORA – PSDB

JOÃO BATISTA MARTELINI FILHO

VEREADOR - PSDB